Com o início da formação para a Certificação TIC - nivel 2, e porque ainda subsistem algumas dúvidas sobre este processo, divulgamos a seguinte informação:

Esta formação consiste no primeiro de uma série de quatro cursos destinados à obtenção do Nivel 2 de Certificação - Certificado de competências pedagógicas e profissionais com TIC - por reconhecimento de percurso formativo, atribuível ao docente que tenha frequentado, com aproveitamento, os quatro cursos de formação contínua que compõem este nível.

Não existe precedencia nos níveis de certificação, pelo que qualquer docente pode candidatar-se à frequência da formação de nível 2, tenha ou não obtido a certificação de Nível 1 (com as tais 50 horas de formação TIC, exercício de cargo de coordenador ou certificado como formador TIC).
Em alternativa à frequencia, ou conclusão deste ciclo de formação o docente pode apresentar e defender um portefólio digital que ateste a aprendizagem no domínio pedagógico das TIC, em moldes ainda a definir por despacho legal.

O certificado de nível 3 - Competências avançadas em TIC na educação - pode ser atribuído aos docentes portadores de diplomas de mestrado ou doutoramento na área de educação e formação das Ciências da Educação, também ainda por regulamentar.

Legislação e sítios de referência:
Resolução do Conselho de Ministros nº 137/2007 (Plano Tecnológico da Educação).
Portaria 731/2009 - Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC.
Portal do CFAE A23 - http://cftnovas.com.pt - plano de formação e inscrições.